Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 272/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 272/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 862/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 862/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 272/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 862/2022

Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA.

Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3819/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3819/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3819/2024

Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que “dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências”, para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 361/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 361/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023, apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023 apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados, na forma do Substitutivo apresentado ao PL n° 4.643/2020. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 164/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2545/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7805/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1507/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5159/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023