Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4919/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4919/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1245/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1245/2023
Apresentada em 10/04/2024- RIC 912/2024coautor
Requer informações ao Ministério das Comunicações solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos e medidas adotados em resposta à solicitação de informações feita pelos interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando à retirada do X (antigo Twitter) do ar no Brasil.
Apresentada em 09/04/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 4/2024 CCJC
Apresentada em 09/04/2024Requer a realização de audiência pública para debater a liberdade de expressão, a democracia e o papel das plataformas digitais na esfera pública, vinculados às prerrogativas constitucionais
Apresentada em 08/04/2024 · Arquivada- PL 1116/2024coautor
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.
Apresentada em 08/04/2024 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 233/2023
Apresentada em 27/03/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 233/2023
Apresentada em 27/03/2024 · Aguardando Providências Internas- PLP 39/2024coautor
Regulamenta o art. 156-B da Constituição Federal para dispor sobre a forma como os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, de forma integrada, competências administrativas em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços – IBS
Apresentada em 27/03/2024 · Aguardando Parecer Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 27/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 27/03/2024- PLP 37/2024coautor
Regulamenta o §8º do art. 156-B da Constituição Federal para dispor sobre a integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e à Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS.
Apresentada em 26/03/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 26/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 26/03/2024- REQ 64/2024coautor
Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da precificação dos itens do projeto básico e do enquadramento legal utilizado para a compra, por dispensa, de móveis para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.
Apresentada em 21/03/2024 · Arquivada Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2968/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2968/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1358/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 128/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 871/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1358/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4066/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 128/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 134/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 134/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 871/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4066/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2879/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4919/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2843/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4745/2023
Apresentada em 20/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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