Projetos e propostas
- RIC 3194/2023coautor
Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3193/2023coautor
Requer informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3192/2023coautor
Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3191/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3190/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3189/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3205/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3188/2023coautor
Requer informações ao Ministro Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Padilha, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Resposta - RIC 3187/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Macêdo, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3186/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3185/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3184/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3183/2023coautor
Requer informações ao Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3182/2023coautor
Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3181/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando RespostaRequer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RCP 10/2023coautor
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - RIC 3135/2023coautor
Requer informações ao Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre os gastos com passagens, com vistas à participação de integrantes do órgão na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os gastos com passagens, com vistas à sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, presidido pelo Ministério de Minas e Energia.
Apresentada em 18/12/2023 · Tramitando em Conjunto- RIC 3096/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa Santos, sobre o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3095/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3094/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a Portaria nº2.689/SNTEP/MME, de 29 de novembro de 2023, que autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.849/0001-13, a importar energia elétrica da Venezuela.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 3060/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Transportes perante a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para esclarecimentos sobre o desvirtuamento do Regime Autorizativo e da alegação de que a Constituição Federal não se aplica ao mercado de TRIP regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Apresentada em 13/12/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9966/2018
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9966/2018
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 4071/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 7805/2017
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1047/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1047/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 1047/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 13/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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