Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 118/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 118/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013
Apresentada em 12/12/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a avaliação dos impactos da Resolução ANVISA nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, na saúde da população, em especial no que tange aos possíveis efeitos adversos decorrentes do consumo excessivo de ácido fólico e ferro.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada - RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - RIC 2995/2023coautor
Requer ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, informações sobre a implementação da política de abertura do mercado rodoviário, notadamente do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, em atenção à Lei 14.298/2022.
Apresentada em 08/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REC 40/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 8168/2017, que altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.
Apresentada em 06/12/2023 Reconhece para fins do art. 65, §1° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Permite a concessão condicionada de remissão e isenção de créditos tributários para os contribuintes pessoas físicas e jurídicas domiciliados nos municípios do Estado de Santa Catarina que especifica.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando ParecerRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9966/2018
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7762/2014
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9966/2018
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7762/2014
Apresentada em 06/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Gilson Marques