Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3954/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para atualizar os percentuais de redução de IR sobre o ganho de capital apurado no caso de alienação de bens imóveis.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) Requerimento de Votação Nominal-Requerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 7082/2017
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 327/2021
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências Internas- REC 38/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
Apresentada em 29/11/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 224/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 519/2018
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 224/2023
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5929/2013
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7762/2014
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2007
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 175/2007
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2015
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 488/2011
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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