Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 24/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 24/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 24/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3663/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 2529/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2627/2021
Apresentada em 28/11/2023- RIC 2893/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre os encontros bilaterais realizados com representantes de governos estrangeiros em 2023 para discutir assuntos de interesse comum na área de direitos humanos.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aquisição de dez adegas no âmbito do Pregão Eletrônico n° 13/2023 do Exército Brasileiro, 6° Depósito de Suprimento, Processo Administrativo n° 64452.004030/2023-54.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- ESB 2/2023coautor
Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Apresentada em 27/11/2023 - ESB 1/2023coautor
Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Apresentada em 27/11/2023 - RIC 2883/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a dispensa do Chefe-Geral do Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado – CPACT, antes do final do seu mandato, e sobre a Carta nº 120/2023-PR – EMBRAPA, mencionada na resposta ao RIC nº 1.379/2023.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PL 5692/2023coautor
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar o programa, aumentando sua efetividade no combate à pobreza e reforçando suas portas de saída.
Apresentada em 24/11/2023 · Pronta para Pauta - RIC 2870/2023coautor
Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, acerca dos documentos que justificaram o remanejamento de recursos realizado por meio da Portaria GM/MPO nº 310, de 30/10/2023.
Apresentada em 24/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - REC 35/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.
Apresentada em 24/11/2023 - PEC 63/2023coautor
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 22/11/2023Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2896/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2896/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3172/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 21/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 21/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3172/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 22/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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