Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3079/2015, que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

Solicita que seja convidado o Sr. Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para que preste esclarecimentos sobre os processos em curso que visam a mudanças na estrutura organizacional e na metodologia de divulgação de dados da entidade.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre o pagamento de diárias e passagens a Sra. Luciane Barbosa Farias, tendo em vista sua participação no 4º Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 em Brasília (DF).

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre o andamento de pleitos no âmbito da pasta formalizados pelo Instituto Liberdade do Amazonas, CNPJ 47.286.805/0001-07.

Solicita convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de diárias e passagens à Sra. Luciane Barbosa Farias, esposa de líder do PCC e condenada em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, tendo em vista sua participação no 4º Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 em Brasília (DF).

Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1943 para definir os critérios e as condições para o trabalho aos domingos e feriados e dá outras providências.

Solicita convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de prestar esclarecimentos sobre os encontros, sem a devida transparência, de secretários da pasta com a Sra. Luciane Barbosa Farias, esposa de líder do PCC e condenada em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico.

Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre as audiências realizadas entre secretários da pasta e a Sra. Luciane Barbosa Farias.

Altera a Lei n° 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir as tarifas de energia elétrica da população.

Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório.

Altera a Lei 12.813/2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, para incluir a não publicização da agenda e compromissos entre os tipos que se enquadram como ato de improbidade administrativa e dá outras providências.

Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI) da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos.

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o processo de elaboração e revisão das elaboração e revisão das questões constantes da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada em 2023.

Requerimento de Votação Nominal - PL 4287/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4035/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)

Requerimento de Votação Nominal - REC 33/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4416/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4287/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4287/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3069/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3069/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3069/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3069/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8737/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8737/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3428/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3428/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3428/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3428/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2896/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2896/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2896/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 21/2019