Projetos e propostas
- REQ 482/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 481/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 463/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Apresentada em 13/02/2025 · Arquivada - REQ 462/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 451/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 421/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 420/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 417/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 414/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 413/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 393/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 373/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 367/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 366/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 365/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 364/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 356/2025coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 353/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 351/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 350/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 327/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 324/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 300/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 299/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 298/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 289/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 274/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 267/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 266/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 254/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 252/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 251/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 237/2025coautor
Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 236/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 231/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 228/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 222/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 225/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 224/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acerca das modificações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), estabelecidas pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PRC 7/2025coautor
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.
Apresentada em 05/02/2025 · Pronta para Pauta - REQ 205/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 204/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 203/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 202/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 201/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - PL 69/2025coautor
Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.
Apresentada em 03/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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