Projetos e propostas
Redação Final ao PL 727/2026
Apresentada em 11/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4843/2023
Apresentada em 04/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 5808/2023
Apresentada em 08/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 505/2023
Apresentada em 01/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 949/2024
Apresentada em 01/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 198/2025
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 625/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 599/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 567/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 411/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3865/2025
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaInstitui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
Apresentada em 03/12/2024 · Aguardando Providências InternasAltera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.
Apresentada em 15/05/2024 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.
Apresentada em 05/03/2024 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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