Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Apresentada em 18/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do PL 3048/2025 e do PL 3990/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do Projeto de Lei 221//2024.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2263/2025.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 84/2025 na forma Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela admissibilidade, com emenda.
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 808/2024, apensado.
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Apresentada em 27/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 06/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 4471/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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