Projetos e propostas
Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.18 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.22 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.24 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao art. 3 do Projeto de Lei 2614 de 2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao art. 3 do Projeto de Lei 2614 de 2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao item 6, Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 14º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso IX do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso VIII do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso VIII do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce os § 2º e 3º ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614 de 2024.
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos III, IV, V e VI e VII ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 15/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 15/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Art. 10º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE acrescenta Art. 25º ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 2º do Projeto de Lei 2414/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Dá nova redação à MPV 1164/2023
Apresentada em 06/03/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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