Projetos e propostas
Modifica as Estratégias 10.11, 10.14, 10.15, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 10.26 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 e a Estratégia 5.23 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica os incisos I e IV do art. 4º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime o inciso III do Art. º 3 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 3, as Metas 3.a, 3b e 3.c e 3.d do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 1, a Meta 1.a, as Estratégias 1.3, 1.6, 1.7, 1.8, 1.13 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 10.b. do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a estratégia 1.6 do Objetivo 1, as estratégias 3.3 e 3.7 do Objetivo 3, as estratégias 4.2 e 4.3 do Objetivo 4, as estratégias 5.12 do Objetivo 5 e aEstratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Objetivo, Metas e estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona os incisos III e IV ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona parágrafo único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o § 1º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 19 e a Meta 19.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona as Metas 16.b, 16.c, 16.d e as estratégias 16.14, 16.15, e 16.16 ao Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifiva a Meta 12.a, a estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o caput do art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o Art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica as Metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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