Projetos e propostas
Adiciona § 6º ao art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Acrescenta-se o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o Art. 7º-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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