Projetos e propostas
Requer realização de diligência para averiguar a falta generalizada e duradoura de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo.
Apresentada em 06/11/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater a falta generalizada e duradoura de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo.
Apresentada em 06/11/2023 · Arquivada- REQ 3795/2023coautor
Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3787/2023coautor
Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas
Apresentada em 01/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3721/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.306, de 2020.
Apresentada em 30/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3708/2023coautor
Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023
Apresentada em 30/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3705/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.
Apresentada em 30/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 57/2023coautor
Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de Seminário para debater os desafios para a constituição de um Sistema Único de Mobilidade no Brasil.
Apresentada em 27/10/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PL 4173/2023
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências Internas- RPD 26coautor
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4173/2023
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências Internas Destaque para Votação em Separado - PL 4173/2023
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 87/2023coautor
Requer o envio de Indicação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio de seu Diretor-Superintendente, Sr. Ricardo Pena Pinheiro, sugerindo a elaboração de recomendação a Estados e Municípios acerca da necessidade de suspensão do confisco de aposentadorias e pensões previsto em Emenda Constitucional 103/19.
Apresentada em 25/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 24/10/2023- REQ 3637/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.033/2020, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências."
Apresentada em 24/10/2023 · Pronta para Pauta - Apresentada em 23/10/2023
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTASP.
Apresentada em 23/10/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3621/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
Apresentada em 20/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada - REQ 3590/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 17/10/2023- REQ 3502/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Encaminhamento Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 10/10/2023Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências Internas- RPD 31coautor
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2245/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências Internas - RPD 24coautor
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4426/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências Internas Destaque para Votação em Separado - PL 4426/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3424/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Destaque para Votação em Separado - PL 4426/2023
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3412/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 04/10/2023- RPD 27coautor
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 5497/2019
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 03/10/2023Redação Final ao PL 3598/2019
Apresentada em 03/10/2023Redação Final do PL 8949/2017
Apresentada em 03/10/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), para tratarmos sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade.
Apresentada em 02/10/2023 · ArquivadaAltera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever o direito do consumidor a produto ou serviço equivalente com valor correspondente ao dobro do valor pago caso o fornecedor recuse o cumprimento da oferta e ofereça ao consumidor apenas a opção de aceitar produto ou serviço equivalente ao ofertado.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 27/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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