Projetos e propostas
- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3293/2023coautor
Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3289/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3283/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”.
Apresentada em 25/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3107/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016), de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira".
Apresentada em 19/09/2023 · Pronta para Pauta Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Apresentada em 14/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 23coautor
Emenda 2 ao PL 4.438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Preferência - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Preferência - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 12/09/2023- REQ 2973/2023coautor
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2971/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3016 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2969/2023coautor
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Apresentada em 11/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2935/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.
Apresentada em 06/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada Requeiro a retirada do Destaque n. 6, apresentado ao PL 4172/2023.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 05/09/2023Destaque para Votação em Separado - PL 2685/2022
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 16coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2874/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1281/2023.
Apresentada em 04/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - EMP 1coautor
Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas Destaque de Emenda - PL 1016/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
Apresentada em 29/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Audiência Pública sobre os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada- REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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