Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4308/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4308/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4260/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4308/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requer a Realização de Audiência Pública sobre a influência das redes sociais com o uso crescente de personalidades digitais nas campanhas políticas, tendo em vista a entrevista realizada pela influenciadora digital Jojo Todynho, afirmando que ofereceram 1,5 milhão de reais para ela fazer campanha eleitoral.

Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.

Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, em relação à notícia que uma empreiteira constituída em 2022 no estado do Piauí, possui contratos bilionários com o governo federal.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do acordo firmado entre o governo brasileiro e a empresa chinesa de satélites Spacesail, por ela possuir apenas 36 satélites em órbita, contra 6 mil da empresa concorrente.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 312/2024 CSPCCO

Solicita informações ao Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, estão sendo utilizados por grandes plataformas de influenciadores digitais.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes, por apresentar conteúdo inadequado para crianças ao se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação aos Diplomatas chineses avisarem ao Itamaraty que não querem a presença da Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, nas agendas entre os dois países.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a repercussão negativa na diplomacia brasileira, tendo em vista a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, por xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios concedeu cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Federal aumentou significativamente, os gastos com publicidade com a emissora TV Globo em 2023 e 2024, superando o valor pago durante os quatro anos da gestão anterior.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2112/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4308/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4308/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4260/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4308/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o alto custo, com o pagamento de cachê para artistas que irão se apresentar no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da segurança, quanto ao tráfico internacional de drogas nos Portos e Aeroportos do país.

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência e da pessoa com transtorno do espectro autista de ingressar e permanecer acompanhada do cão de assistência em ambientes públicos e privados de uso coletivo e em meios de transporte.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pelo menos 11 estados e o Distrito Federal, enfrentam o desabastecimento de vacinas contra várias doenças.

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto a notícia que a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido de apuração realizado pela pasta, sobre o apagão ocorrido no Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o governo estima a existência de 88 organizações criminosas no país.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando a cópia da proposta de alteração de calibres permitidos e restritos, para elaboração do decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia do estudo e proposta, do comando do exército, para publicação da portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2024 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que o governo mantém uma estrutura de “filiais” na pasta, e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que nossa moeda, o real, foi a segunda que mais desvalorizou em 2024.

Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no sentido de esclarecer as promessas da disponibilização de recursos para a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul, que não foi cumprida.

Solicita que seja convidado o Presidente da Telebras, Sr. Frederico de Siqueira Filho, e o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestarem informações a respeito da empresa pública Telebras, admitir “pedalada fiscal” milionária.