Projetos e propostas
Requer a convocação do Sr. Ministro da Educação para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação sobre os recentes bloqueios no orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no valor de R$ 116 milhões, bem como sobre a proposta de redução orçamentária para o ano de 2024, no montante de R$ 128 milhões.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada- REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada - PL 5021/2023coautor
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Apresentada em 17/10/2023 · Tramitando em Conjunto Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra os meios de comunicação que usaram o termo “combatentes” para se referirem aos terroristas extremistas do Hamas e para falarem dos manifestantes que apenas estiveram acampados no Quartel do Exército ou que invadiram os prédios públicos sem armas ou violência física alguma usaram o termo “terroristas”.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, para tratar sobre liberdade de expressão, censura e “cultura do cancelamento” cujas vítimas são comunicadores de direita.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 349/2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Apresentada em 16/10/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no sentido de esclarecer o monitoramento de grupos públicos de WhatsApp e Telegram.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer a inclusão de co-autoria ao Requerimento de Informação (RIC) n° 2485/2023, que Solicita ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informações acerca do encontro com um apoiador do Hamas, Sayid Tenório.
Apresentada em 11/10/2023- INC 1394/2023coautor
Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Resposta - REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta - PDL 349/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.695, de 11 de setembro de 2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Apresentada em 10/10/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2485/2023coautor
Solicita ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informações acerca do encontro com um apoiador do Hamas, Sayid Tenório.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - PL 4894/2023coautor
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Parecer - REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3457/2023coautor
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Apresentada em 07/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 369/2023coautor
Requer Moção de Aplausos e Louvor aos bravos Policiais Militares Cabo Wenderson André da Silva Alves e Soldado Pedro Felipe Moreira da Nóbrega que deram a vida pelo serviço policial, morrendo ambos afogados durante uma perseguição.
Apresentada em 06/10/2023 · Arquivada - REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada - REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos dados alarmantes sobre as queimadas no estado do Amazonas, conforme reportagem veiculada recentemente.
Apresentada em 02/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta Solicito adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2680/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2680/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1185/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2680/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2680/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3554/2021
Apresentada em 27/09/2023Requeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas a denúncia sobre graves irregularidades em contrato no valor de R$ 285,8 milhões, celebrado com dispensa de licitação, entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, localizada em Goiás.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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