Projetos e propostas
- RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta - REC 24/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Apresentada em 14/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2988/2023coautor
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada Requer a convocação do Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer sobre a Fake News publicada pela SECOM a respeito da nova taxação das compras internacionais.
Apresentada em 08/09/2023 · Pronta para Pauta- REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a Portaria Nº 612, de 29 de junho de 2023, que estabelece alterações significativas no regime de importação de bens adquiridos por meio de empresas de comércio eletrônico.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito do recorde histórico no Programa Mais Médicos seis meses depois da retomada do programa.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 287/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023 - REQ 2920/2023coautor
Requer urgência para o PL 4050/2023.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3050/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 680/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 680/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3050/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas.
Apresentada em 31/08/2023 · Tramitando em Conjunto- REC 23/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023- REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada - REQ 2825/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Apresentada em 29/08/2023 · Tramitação Finalizada - PL 4183/2023coautor
Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Deliberação de Recurso Requer a aprovação de moção de repúdio contra a escola Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Luiz Carlos Prestes, da cidade do Rio de Janeiro – RJ, a qual expôs uma apresentação com cunho sexual para crianças do Ensino Infantil.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 363/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 374/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 273/2023coautor
Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos professores e à qualidade dos recursos empregados no sistema.
Apresentada em 28/08/2023 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública com o tema "Caderno Apostilado Digital na Rede Pública", como subsídio ao Projeto de Lei nº 2.919, de 2020.
Apresentada em 28/08/2023 · ArquivadaRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a fim de esclarecer o contrato realizado pela Universidade de Sergipe no valor de R$ 12,2 milhões para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de audiência pública sobre o encerramento do modelo das escolas cívico-militares por parte do Ministério da Educação e de sua continuidade pelos governos estaduais.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Educação por nomear no Ministério a ex-prefeita do Conde, na Paraíba, Márcia Lucena que havia sido presa por desvios de recursos na área educacional.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/08/2023Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.
Apresentada em 24/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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