Projetos e propostas

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a realização de audiência pública visando debater a “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer a redistribuição do PL nº 4082/2021 para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

"Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá."

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

"Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá."

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.

"Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer autorização para os membros desta Comissão participarem do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, na cidade de São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do volume das importações de leite no país.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer aditamento ao REQ Nº 22/2023, para a inclusão de convidado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a realização de Seminário na cidade de Porto Alegre - RS, para debater as políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas.

Requer a realização de seminário, no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, para debater "A retomada do Polo Naval e os projetos do Ministério de Portos e Aeroportos para o desenvolvimento da região do Porto de Rio Grande.

Requer a realização do “1º Seminário de Política Industrial: Neoindustrialização - inovação e descarbonização”.

Requer que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a realização de audiência pública visando debater a implementação de um Polo Tecnológico Binacional na fronteira Sant’Ana do Livramento/Brasil-Rivera/Uruguai, como uma estratégia de desenvolvimento e Neoindustrialização da região.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.