Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/07/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela rejeição.
Apresentada em 20/07/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela prejudicialidade.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 4215/2021 e dos PLs 2798/2022 e 5854/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5298/2020, do PL 5344/2020, do PL 5499/2020, do PL 515/2021, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 1557/2024, do PL 2098/2024, do PL 4717/2024, do PL 583/2025, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste e do PL 2798/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 3777/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 3904/23, dos PLs 4618/2023, 1196/2024, 3779/2024, 4692/2024, 4757/2024, 536/2025, apensados, e das Emendas 1 e 2 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 218/2020, do PL 1895/2020, do PL 2132/2023, do PL 2165/2023, e do PL 4860/2023, apensados, e pela rejeição do PL 2045/2021, do PL 2294/2021, e do PL 2524/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4618/2023, do PL 1196/2024, do PL 3779/2024, do PL 4692/2024, do PL 4757/2024 e do PL 536/2025, apensados.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do anexo projeto de decreto legislativo que apresenta.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2024Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/04/2024Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela prejudicialidade.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2023Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Heitor Schuch