Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 977/2019

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 7/2024

Acrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.601/2021, 2.396/2022, 3.507/2023, 2.450/2024, 62/2023 e 5.944/2023, apensados, e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.947/2022 e 4.700/2023, apensados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Institui a Política Nacional de Requalificação Profissional e Proteção Social para desempregados tecnológicos - REQUALIFICA - e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 874/2024

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 82/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3274/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2485/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 125/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 7/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 737/2015

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.

Requerimento de Votação Nominal - RPD 122 CCJC => PL 2168/2021 - Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão - Coronel Fernanda (PL/MT)

Requer a retirada de tramitação do PL n º 2497/2024.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Modifica o Anexo IV do Substitutivo oferecido ao PLP 68/2024

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Modifica o art. 269 do Substitutivo oferecido ao PLP 68/2024.

Suprime o §4º do art. 269 do Substitutivo oferecido ao PLP 68/2024

Altera o caput o art. 270 do Substitutivo oferecido ao PLP 68/2024