Projetos e propostas

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.

Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 45/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3248/2019

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013