Projetos e propostas

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.601/2021, 2.396/2022, 3.507/2023, 2.450/2024, 62/2023, 5.944/2023 e 4.846/2024, apensados, e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.947/2022 e 4.700/2023, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2395/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2508/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4003/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2395/2022

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020

Redação Final do PL 7752/10.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 , para agravar as penas de quem destrói, inutiliza ou danifica matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de uma sessão solene em homenagem a Rubens Paiva, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva, extensiva a toda família Paiva, à equipe e elenco do filme “Ainda Estou Aqui”.

Requer a realização de Sessão Solene em razão aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.