Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 4/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 4/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 4/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 4/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 4/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de criminalizar a retenção indevida de salário.

Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para garantir ao passageiro o direito de ser reembolsado ou de remarcar a passagem aérea, sem ônus, na hipótese de o aeroporto de origem ou o de destino do voo estar em unidade federada em situação de emergência ou de calamidade pública.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3066/2023, apensado, com substitutivo.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Solicita revisão do despacho de distribuição do PL 572/2022 para incluir a análise preliminar da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 234/2012

Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 228/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer a realização de reunião de trabalho com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo para discutir a proposta de Acordo das Empresas para a repactuação do Acordo de Mariana.

Requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana.

Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a disseminação de informação falsa em situação de calamidade pública e dá outras providências.