Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 270/2020

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1937/2023

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1751/2015

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 89/2021, e do PLP 36/2022, apensados.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região com o objetivo de discutir a situação dos municípios do litoral do Espírito Santo em face da deliberação 58 do CIF

Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas de apoio e fomento ao artesanato brasileiro e o impacto do setor para a economia brasileira.

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2024 CICS

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 676/2021

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 429/2023

Redação Final do PL 1784/11

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1010/2023

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2480/2023

Dispõe sobre regra de atualização da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela procedência e integral acolhimento deste.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Instalação de Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Colômbia

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 944/2019

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019