Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requerimento de Preferência - REQ 55/2023 CCJC

Requerimento de Preferência - PL 4364/2020

Requerimento de Preferência - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Preferência - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Requerimento de Preferência - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.778/2020 e 1.641/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4.601/2021, 2.396/2022, 3.507/2023, 62/2023, apensados, e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.947/2022 e 4.700/2023, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 191/2007, 417/2009, 351/2013 e 130/2015, apensadas.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.058/2009 e 5.562/2009, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requerimento de Preferência - PL 1803/2023

Requerimento de Preferência - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requerimento de Preferência - PL 46/2021

Requerimento de Preferência - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Requerimento de Preferência - PL 5794/2019

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requerimento de Inversão da Pauta - CON 5/2023

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 3/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 3/2023

Requerimento de Votação Nominal - PEC 3/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requerimento de Inversão da Pauta - CON 5/2023

Redação Final do PL 327/23

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), que conclui que: 1) É permitido a Deputado Federal licenciar-se do cargo para tomar posse em cargo público efetivo; 2) Caso se licencie de seu cargo eletivo tão apenas para tomar posse em cargo público estadual, o Deputado Federal não estará sujeito a sanção ou punição, por parte da Câmara dos Deputados, de qualquer ordem ou natureza; 3) O pedido de licenciamento do mandato parlamentar, pelo prazo de 1 (um) dia, tão apenas para tomar posse em cargo público estadual, poderá ser apresentado e ser deferido tendo por fundamento a expressão "interesse particular", contido no artigo 235, § 4º, da Resolução n. 17, de 1989; e 4) O licenciamento é o meio correto e adequado para que Deputado Federal possa, sem sujeitar-se ao risco de ser alvo de qualquer sanção ou punição, tomar posse no cargo público estadual.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano.