Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6340/2016
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9188/2017
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6340/2016
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6340/2016
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 10/2015
Apresentada em 13/06/2023- PROC 304/2023coautor
INSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ARGÉLIA
Apresentada em 12/06/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 07/06/2023- REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.247/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo", para que seja apreciado pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 06/06/2023Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.247/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo", para que seja apreciado pelas Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 06/06/2023- REQ 1895/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em alusão e homenagem aos 20 (vinte) anos da Lei nº 10.639/2003, que que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
Apresentada em 06/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1882/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1883/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1862/2023coautor
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1849/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1842/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1841/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1832/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7541/2010
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6856/2013
Apresentada em 31/05/2023- REQ 1812/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1813/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7541/2010
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 223/2023
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 30/05/2023- REQ 1775/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada - REQ 1755/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1752/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1747/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2932/2015, que "Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002." e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2932/2015, que "Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002." e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 1733/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1732/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4247/2021
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4247/2021
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4247/2021
Apresentada em 24/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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