Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7541/2010
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 24/05/2023- REQ 1716/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7541/2010
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1357/2019
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021
Apresentada em 23/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6856/2013
Apresentada em 23/05/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1655/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Apresentada em 19/05/2023 · Arquivada Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).
Apresentada em 19/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosParecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023- REQ 1620/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 18/05/2023 · Arquivada - REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada Altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para incluir vedação a utilização, em contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de mão de obra, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2023- REQ 1596/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado FederalInscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando ParecerRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6856/2013
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
Apresentada em 17/05/2023- PEC 25/2023coautor
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca da venda do Polo Norte Capixaba para a Seacrest.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6856/2013
Apresentada em 16/05/2023Altera a Lei nº 10.205, de 21 de Março de 2001, para proibir a discriminação em função da orientação sexual de doadores de sangue.
Apresentada em 15/05/2023Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações.
Apresentada em 15/05/2023 · ArquivadaRequer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representante da ABTP.
Apresentada em 12/05/2023 · Arquivada- REQ 1494/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1488/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando ParecerParecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023- PEC 23/2023coautor
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5315/2009
Apresentada em 09/05/2023- REQ 1433/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/05/2023Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 220/2012, 253/2013 e 245/2013, apensadas; e pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2007, apensada.
Apresentada em 05/05/2023Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/05/2023Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade.
Apresentada em 05/05/2023- REQ 1414/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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