Projetos e propostas
- REQ 1409/2023coautor
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Redação FinalAltera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a proibição de contratação de pessoa física ou jurídica na forma que especifica.
Apresentada em 04/05/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1399/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1387/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 03/05/2023- PROC 124/2023coautor
Assunto: Designação da Presidência e da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Itália.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada Dá nova redação à MPV 1170/2023
Apresentada em 02/05/2023- REQ 1348/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 27/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1347/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1285/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1247/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando ParecerModifica a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a carreira de Policial Rodoviário Federal, para permitir exercício do magistério e de profissões da área de saúde por integrantes da carreira de policial rodoviário federal.
Apresentada em 18/04/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1816/1999
Apresentada em 18/04/2023- REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada- REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1192/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene, em 25 de Maio de 2023, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA DA ÁFRICA.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1095/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1094/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Helder Salomão