Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.
Apresentada em 15/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela aprovação do PL 11/03 e dos PLs 593/03, 919/03, 1622/03, 2112/03, 2125/03, 2400/03, 3013/04, 3408/04, 3726/04, 3930/04, 4324/04, 4337/04, 4566/04, 4846/05, 6532/06, 911/07, 963/07, 5577/09, 6968/10, 7249/10, 7463/10, 7876/10, 384/11, 1591/11, 2743/11, 3296/12, 4802/12, 6492/13, 6777/13, 7265/14, 7378/14, 7426/14, 7819/14, 2596/15, 4679/16, 4804/16, 4983/16, 5631/16, PL 8125/17, 8165/17, 8309/17, 8528/17, 8615/17, 8674/17, 8696/17, 8744/17, 8767/17, 8863/17, 8873/17, 8876/17, 8907/17, 8927/17, 9019/17, 9057/17, 9219/17, 9948/18, 10667/18, 11230/18, 899/19, 1298/19, 1621/19, 1661/19, 1732/19, 2040/19, 5001/19, 5412/19, 5616/19, 4325/20, 2038/21, 4325/21, 895/22, 1819/22, 2139/22, 3066/22, 3000/23, 3022/23, 3070/23, 3091/23, 3314/23, 3609/23, 3813/23, 5035/23, 5185/23, 5421/23, 5457/23, 5914/23, 1699/24, 1873/24, 2286/24, 906/25, e 4564/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 07/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 30/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 429/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste, e do PL 429/2025, apensado.
Apresentada em 24/09/2025Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CESPO, e da Emenda 2/2024 da CESPO.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER, e pela rejeição da Emenda na Comissão 1, e da Emenda na Comissão 2.
Apresentada em 14/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 08/04/2025Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.
Apresentada em 26/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 26/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/03/2025Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Apresentada em 21/11/2024Dispõe sobre a possibilidade de utilização de caminhonetes, camionetas, jipes, utilitários e demais veículos com tração nas quatro rodas (4x4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações excepcionais.
Apresentada em 21/11/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.
Apresentada em 21/11/2024Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.
Apresentada em 25/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 03/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 27/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2024Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO), conforme emendada pela Resolução FAL.10 (35).
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 04/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.
Apresentada em 04/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com emenda.
Apresentada em 12/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com emenda.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste, e do PL 3181/2023, apensado.
Apresentada em 26/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 29/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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