Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1191/25 e dos PLs 4006/25, 6004/25, 7125/25, 186/26, 1038/26, apensados; com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 10/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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