Projetos e propostas

Requer a Retirada de Tramitação do PL 2.709/2026.

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 863, de 2017, que Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026.

Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 970/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026.

Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária”.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 1840, de 2026.

Requer o envio de Moção de Repúdio desta Câmara dos Deputados às declarações ofensivas e discriminatórias proferidas pelo Sr. Paolo Zampolli, aliado político e assessor do Presidente dos Estados Unidos, contra mulheres brasileiras.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.

Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”.

Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 65, de 2026, desta Comissão, para acompanhamento e fiscalização do Piso Nacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”, atualmente em análise pelo Congresso Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.

Moção de Aplauso e Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela descoberta da polilaminina e pelos avanços inéditos no tratamento de lesões medulares.

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 425/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização - PND.”.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.