Projetos e propostas
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências.
Apresentada em 08/06/2026Suprimi os incisos I e II do art. 2º
Apresentada em 10/12/2025Mofica o art. 2º do projeto
Apresentada em 10/12/2025Modifica o art 3º do projeto
Apresentada em 10/12/2025Modifica a ementa do projeto
Apresentada em 10/12/2025Suprimi os incisos I e II do art. 2º
Apresentada em 09/12/2025Modifica o art. 2º do projeto
Apresentada em 09/12/2025Modifica o art. 3º do projeto
Apresentada em 09/12/2025Modifica a ementa do projeto
Apresentada em 09/12/2025Dá nova redação ao art. 3º do projeto
Apresentada em 02/12/2025Dá nova redação à ementa
Apresentada em 02/12/2025Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.
Apresentada em 10/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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