Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/10/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Apresentada em 18/06/2026Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste.
Apresentada em 08/06/2026Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 215/21 e do PL 2360/22, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 4768/20, do PL 1390/2024, apensado, e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 3444/25, e dos PLs 3608/25 e 7059/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 3444/25, e dos PLs 3608/25 e 7059/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 89/2003, dos apensados e dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e, no mérito, pela aprovação 89/03, 133/04, 267/05, 302/05, 54/07, 95/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 103/07, 145/07, 146/07, 147/07, 148/07, 149/07, 150/07, 151/07, 152/07, 153/07, 154/07, 155/07, 156/07, 157/07, 158/07, 159/07, 160/07, 161/07, 162/07, 163/07, 164/07, 165/07, 166/07, 167/07, 168/07, 169/07, 170/07, 171/07, 172/07, 173/07, 174/07, 175/07, 176/07, 177/07, 178/07, 179/07, 180/07, 181/07, 182/07, 183/07, 184/07, 185/07, 186/07, 187/07, 188/07, 189/07, 190/07, 191/07, 192/07, 193/07, 194/07, 195/07, 196/07, 197/07, 199/07, 200/07, 201/07, 202/07, 203/07, 204/07, 205/07, 206/07, 207/07, 208/07, 209/07, 210/07, 211/07, 212/07, 213/07, 214/07, 215/07, 216/07, 217/07, 218/07, 219/07, 220/07, 221/07, 222/07, 223/07, 224/07, 225/07, 226/07, 227/07, 228/07, 229/07, 230/07, 231/07, 232/07, 233/07, 234/07, 235/07, 236/07, 237/07, 238/07, 239/07, 240/07, 241/07, 242/07, 243/07, 244/07, 245/07, 246/07, 247/07, 292/08, 307/08, 308/08, 375/08, 387/08, 395/08, 397/08, 398/08, 400/08, 401/08, 409/08, 412/08, 40/11, 199/12, 235/12, 307/13, 308/13, 320/13, 323/13, 400/14, 415/14, 27/15, 52/15, 85/15, 110/15, 111/15, 116/15, 155/15, 177/15, 190/15, 207/15, 297/16, 238/19, 242/19, 53/20, 180/20, 86/22, 142/23, e 229/23, apensados, na forma do Subsititutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1082/205; e, no mérito, pela aprovação do PL 1082/2025, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/04/2026Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 19/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.605/2024, e do PL nº 1.646/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4259/2021, do PL 1284/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ; e, no mérito, pela aprovação do PL 4259/2021, do PL 1284/2022,apensado, e do Substitutivo da CPD, com subemenda.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1082/2025; e, no mérito, pela aprovação do PL 1082/2025, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar n° 197/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, e da Emenda Adotada pela Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.803, de 2024, e da emenda adotada pela Comissão de Viação e Transporte - CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.803/2024, e da emenda adotada pela CVT.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação deste e do de nº 4040/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 5663/2016, com substitutivo, e do PL 14/2020, apensado.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.695, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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