Projetos e propostas

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5786/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2037/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 343/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 343/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2037/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 343/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2550/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2550/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2465/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 11133/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2550/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11133/2018

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Acolher Mais. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5812; AÇÃO: 21G2; VALOR: 20.000.000.

Assistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000.

Plano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000".

Formação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000".

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.

Requer acréscimo para o fortalecimento do programa IBAMA/PREVFOGO. (UO: 44201; Programa: 6114; Ação: 214M; Subtítulo: Nacional; ACR-APR; Valor: 100.000.000)

Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a restrição de acesso imposta pelo Exército Brasileiro a dissertação de Mestrado em Ciência Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, intitulado “Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica” – de autoria do General da reserva Mario Fernandes, apresentado em 2002.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4806/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento de mortes cometidas por policiais em serviço no estado de São Paulo.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2012/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2824/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2824/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2824/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto iniciado em 16/09/2024, do Complexo Viário Sena Madureira, que tem como objetivo promover a interligação da Av. Ricardo Jafet aos complexos viários João Saad e Túnel Jânio Quadros, para supostamente facilitar deslocamentos entre as regiões da Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi. O Ministério Público de São Paulo recomendou interrupção das obras devido à necessidade de apresentação de novos estudos técnicos nos campos "socioambientais e urbanísticos".

Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022