Projetos e propostas

Requer ao Ministério da Educação, informações sobre medidas adotadas para garantir e assegurar as definições trazidas pela Lei 14.945/2024, sem prejuízos à devida carga horária de formação.

Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações sobre o soldado israelense Yuval Vagdani, que deixou o Brasil, com o apoio da Embaixada de Israel em Brasília, após a Justiça Federal do Distrito Federal determinar a apuração dos supostos crimes de guerra cometidos pelo militar na Faixa de Gaza

Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a restrição de acesso imposta pelo Exército Brasileiro a dissertação de Mestrado em Ciência Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, intitulado “Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica” – de autoria do General da reserva Mario Fernandes, apresentado em 2002.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar a operadora Unimed Nacional – Cooperativa Central - Central Nacional Unimed.

Requeremos ao Ministério da Defesa informações sobre arsenal de armas e pólvora localizados em residência de militar reformado e que foram causa de explosão seguida de incêndio em edifício residencial localizado na cidade de Campinas - SP.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que por meio do Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, preste informações sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono.

Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Programa Nacional de Hidrogênio – PNH2.

Requer ao Ministro da Casa Civil informações sobre sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, operado pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.