Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do PL 116/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CDHMIR, com subemenda.
Apresentada em 05/06/2023Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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