Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.

Emenda à PEC 18/2025

Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia nos municípios de Altamira e Redenção, no estado do Pará, e na cidade de Manaus, no estado do Amazonas.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5602/2019

Requer, nos termos do art. 32, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 80, de 04 de junho de 2019, a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão do Esporte às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco no esporte e nos impactos sociais.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Saúde às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco na saúde e nos impactos sociais.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.

Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Incial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)

Requer a implementação de programas, planos e ações para melhoria da qualidade ambiental. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0281; Inclusão de Meta: 1000

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.

Meta - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Aumento da cobertura vacinal, especialmente a infantil.

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação às pessoas com deficiência.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater a relevância da abertura de novos Centros Paradesportivos no Brasil, para o incentivo aos Esportes Educacionais, de Participação e de Rendimento (incluindo o paradesporto, como nas Paralimpíadas)

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

RELATÓRIO FINAL - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PARA AS DOENÇAS RARAS E DEMAIS NEURODIVERSIDADES

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UNB), com o objetivo de verificar as limitações existentes nos cuidados de saúde da Atenção Especializada aos pacientes com doença celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.

sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Educação e na Comissão de Saúde, para que seja debatido a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, para que seja debatida a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.