Projetos e propostas

Sugere a criação de norma para a promoção da alimentação saudável, segura e inclusiva em voos e aeroportos brasileiros.

Sugere a atualização das diretrizes terapêuticas e a incorporação de medicamentos mais seguros e eficazes para o controle de manifestações comuns no climatério.

Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina contra herpes-zóster no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista

Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, para o desenvolvimento de protocolos específicos para o tratamento do lipedema.

Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações de reforço junto às operadoras da obrigação de cobrir o tratamento do lipedema, bem como desenvolva diretrizes claras que diferenciem os tratamentos clínicos e cirúrgicos necessários para o manejo do lipedema daqueles que são puramente estéticos.

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua o câncer de colo do útero, causado pelo vírus do HPV, como uma doença eliminável nas diretrizes do Programa Brasil Saudável.

Sugere ao Ministério das Mulheres a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

Sugere à Ministra da Saúde que estude a viabilidade da edição de norma regulamentadora que permita a devida operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da previsão de fontes específicas de recursos, fluxos de referenciamento, critérios para a distribuição geográfica dos serviços de saúde que realizam esses procedimentos, entre outras determinações, bem como avalie a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada na oferta de serviços de reprodução humana assistida a pacientes com câncer que desejam preservar a sua fertilidade, diante da insuficiência de disponibilidade de cobertura assistencial adequada dos serviços públicos disponíveis.

Sugere a criação de salas de regulação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em portos e aeroportos.

Sugere a criação de Subcomissões de Direitos dos Autistas, em todas as superintendências da Polícia Rodoviária Federal no Brasil.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura o incentivo e a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Sugere a adoção de medidas específicas voltadas para a qualificação profissional da pessoa com autismo.

Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

Sugere a distribuição de kits para higiene bucal nas escolas de educação básica.