Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e encaminhar proposta legislativa para regulamentação das funções do Assistente Terapêutico (AT) escolar e do profissional de apoio escolar, além de estabelecer diretrizes sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), no contexto da inclusão escolar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças crônicas não transmissíveis.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).

Requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028.

Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026).

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene para prestar justa homenagem à Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco – AAJUPE.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 33 anos da Federação Nacio-nal das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer a aprovação de Moção Honrosa de Aplauso e Louvor em favor da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em face de seu apoio estrutural e financeiro para preservação e crescimento sustentável do bioma Caatinga no Nordeste Brasileiro.

Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia nos municípios de Altamira e Redenção, no estado do Pará, e na cidade de Manaus, no estado do Amazonas.

Requer, nos termos do art. 32, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 80, de 04 de junho de 2019, a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão do Esporte às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco no esporte e nos impactos sociais.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.

Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Saúde às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco na saúde e nos impactos sociais.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater a relevância da abertura de novos Centros Paradesportivos no Brasil, para o incentivo aos Esportes Educacionais, de Participação e de Rendimento (incluindo o paradesporto, como nas Paralimpíadas)

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer, nos termos regimentais, realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UNB), com o objetivo de verificar as limitações existentes nos cuidados de saúde da Atenção Especializada aos pacientes com doença celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Educação e na Comissão de Saúde, para que seja debatido a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, para que seja debatida a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos.