Projetos e propostas

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2291/2023

Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), em comemoração ao centenário de nascimento do escritor Osman Lins.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2113/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2291/2023

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do vírus da MPOX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde

Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.

Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras.

Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.

Requer a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.

Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização, em 19 de novembro de 2024, de sessão solene para celebrar a Segunda Semana de Neurocirurgia em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na Saúde do Idoso.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.

Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista

Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 Anos do Grupo Sabin.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.

Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, para o desenvolvimento de protocolos específicos para o tratamento do lipedema.

Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações de reforço junto às operadoras da obrigação de cobrir o tratamento do lipedema, bem como desenvolva diretrizes claras que diferenciem os tratamentos clínicos e cirúrgicos necessários para o manejo do lipedema daqueles que são puramente estéticos.

Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2024 CSAUDE

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater os assuntos constantes do Projeto de Lei nº 1508/2024, que tem como objetivo alterar a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer a aprovação de Moção Honrosa de Aplauso e Louvor em favor da JB, pelos seus 60 anos.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP).