Projetos e propostas

Requer destaque da Emenda 69 à MPV 1357 de 2026

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos com o objetivo de debater o atual estágio de implementação das fases da Reforma Tributária sobre o Consumo(Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025), com foco específico na disponibilização e no funcionamento das soluções tecnológicas necessárias à entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2027, das obrigações relativas ao IBS e à CBS.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria.

Requer licença interesse parlamentar 09/07/2026

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 51 à Medida Provisória nº 1.348, de 2026.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3520/2019, que “estabelece a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), conforme previsto no art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2026 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor John Grossmann, Empresa ADM; • o Senhor Rossano de Angelis Jr, Empresa Bunge; • o Senhor Paulo Sousa, Empresa Cargill; • o Senhor Michel Roy, Empresa Dreyfus; • o Senhor Judiney Carvalho de Sousa, Empresa Amaggi; • o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; • o Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do REQ 38/2026.

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Dia do Policial Legislativo.

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração aos 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e da regulamentação da profissão contábil no Brasil.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Requer que seja convidado o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.

Requer a realização de audiência pública a fim de buscar esclarecimentos sobre possíveis vazamentos de dados e quebra de sigilo fiscal de ministros do Supremo Tribunal Federal por parte de servidores da Receita Federal do Brasil, e que estão sendo investigados pela Polícia Federal, bem como sobre a garantia de que sejam observados o devido processo legal e a presunção de inocência nas referidas investigações

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, a fim de prestar informações, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Banco Master, sobre as negociações envolvendoa operação de compra do Banco Master pelo Banco regional de Brasília- BRB

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença do ex-diretor jurídico do BRB para prestar esclarecimentos sobre as operações envolvendo o Banco Master e outros investimentos da instituição.

Requer que seja convidada a Senhora Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como informações perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.

Requer realização de audiência pública - CAE GT investigações Banco Master/BRB

Requer informações e documentos ao BRB acerca das investigações envolvendo o Banco Master/BRB.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de receber a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vencedora do Prêmio Todas, na categoria Desenvolvimento e Pesquisa, reconhecida nacionalmente por sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância que tem demonstrado resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular.

Requer a realização de Audiência Pública MPV 1313/2025 - inclusão do Presidente do SINDVARGAS

Requer a Realização de Audiência Pública para instruir PL 2170/2022

Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 96 à MPV 1304/2025, que dá nova redação ao caput do art. 13-A da Lei nº 10.438, de 2002, conforme art. 1º da MPV.

Requer destaque para votação em separado da emenda nº 232 à MP 1.304/25, que acrescenta art. 1º-A à Lei nº 10.848/2004, constante do art. 9º do PLV.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do art.15 do PLV, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, da inserção do art. 3º-C da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do art. 11 do PLV, que altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, dos parágrafos 2º e 3º do art. 7º da Lei 9074/1995, constantes do art. 2º do PLV.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 22 do PLV apresentado em 28/10/2025.

Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, da inserção do art. 3º-D da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, constante do art. 9º do PLV.

Requer inclusão de representante da CNI nas audiências públicas para instruir o PL nº 1087/2025

Requer Realização de Audiência Pública - PL 1087/2025 - Inclusão de convidado

Requer Realização de Audiência Pública - MPV 1304/2025 - inclusão de convidado

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 613.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda 298.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 324.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 323.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 54.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 48.

Requer destaque, para votação em separado, com vistas à supressão do parágrafo único do art. 37 da MPV 1303/2025.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 53.

Requer a retirada da Emenda nº 387 ao PLP 108/2024

Requer destaque da Emenda 20 ao PLP 168 de 2025.

Requer nos termos do artigo 58 da CF, e do art 93, II do RISF, que sejam convidados os senhores Fernando Haddad, ministro de Estado da Fazenda, e Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareçam a esta Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de que sejam prestadas informações sobre como os bancos irão agir diante das sanções impostas com base na Lei Magnitsky, bem como em relação à decisão proferida pelo ministro do STF, Flávio Dino, que proíbe a aplicação no Brasil de sentenças judiciais e leis estrangeiras.

Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 23/2025-CCT, destinada a debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.

Requer a realização de audiência pública, com objetivo de instruir o PL 330/2022, que "altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica"

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 1/2025, que "Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União".