Projetos e propostas

Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da nova geração de modelos de Inteligência Artificial de fronteira sobre a competitividade da economia brasileira, a estabilidade do setor financeiro, a segurança digital do setor produtivo e a proteção das infraestruturas críticas nacionais, bem como sua relação com o marco regulatório brasileiro de IA.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2059/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2349/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2026 CDE

Requer a participação dos membros desta Comissão no Fórum da Internet no Brasil (FIB), a ser realizado em Belém-Pará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, sem ônus para a Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Dá nova redação à MPV 1357/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3261/2025, do PL 3368/2025, e do PL 6526/2025, apensados, com substitutivo.

Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops.

Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Dra. Rosa Chaib, Delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí, pela excelência e coragem na condução do inquérito que investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.

Dispõe sobre a transparência na utilização de sistemas automatizados de definição ou alteração de preços e estabelece limites ao uso de precificação algorítmica em bens essenciais nas relações de consumo, e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3698/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2688/2025

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da situação da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Legal dos Bioinsumos).

Institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer a realização de encontro para o lançamento das Diretrizes para Regulação de Redes Sociais do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.

Requer a realização de mesas redondas semanais para recepção de autoridades e debates internos sobre a pauta e temas afetos a esta Comissão.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Regozijo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pela excelência de sua trajetória acadêmica, pela persistência na pesquisa científica nacional e pela revolucionária descoberta da polilaminina, que redefine as fronteiras da medicina regenerativa e oferece uma nova perspectiva de vida, dignidade e inclusão para pessoas com lesão medular no Brasil e no mundo.

Dispõe sobre a geração, por sistemas de inteligência artificial, de conteúdos sintéticos de cunho sexual e sobre a publicação de conteúdos de cunho sexual em aplicações de internet.

Parecer do Relator, Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.