Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Apresentada em 05/10/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 4032/2025 e dos apensados PL 4036/2025 e PL 4148/2025, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.566, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora das Mercês, Matriz FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3838/24, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3261/2025, do PL 3368/2025, e do PL 6526/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 13/03/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 12/03/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
Apresentada em 06/03/2026Parecer do Relator, Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/11/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 12/09/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 12/09/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, do PL 272/2024, do PL 2138/2024, e do PL 3457/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 15/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste e das Emendas nº 1, 4, 5, 6, 8, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 28, 29, 33, 34, 35 e 36 apresentadas nesta Comissão, na forma do Substitutivo em anexo, e pela rejeição das Emendas nº 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 37 e 38, apresentadas nesta Comissão.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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