Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, do PL 272/2024, do PL 2138/2024, e do PL 3457/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, do PL 272/2024, do PL 2138/2024, e do PL 3457/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição deste, do PL 272/2024, e do PL 2138/2024, apensados.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, e do PL 272/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 89/2021, e do PLP 36/2022, apensados.
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI).
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.652/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição deste, do PL 6149/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CCTI.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição.
Apresentada em 31/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação.
Apresentada em 22/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/04/2023Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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