Projetos e propostas
- REQ 963/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 951/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 950/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 941/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 933/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 920/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 899/2023coautor
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 898/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 897/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 896/2023coautor
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 894/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 890/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 885/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 881/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 879/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 874/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 865/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 863/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 862/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 846/2023coautor
Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 837/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 815/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.
Apresentada em 21/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 809/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 807/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 775/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 772/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 757/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada - REQ 729/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada - REQ 728/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 719/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 714/2023coautor
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 713/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 709/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.
Apresentada em 16/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 707/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 702/2023coautor
Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.
Apresentada em 15/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 698/2023coautor
Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 690/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 674/2023coautor
Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 671/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 669/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 646/2023coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 643/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 626/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 623/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 616/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 609/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 600/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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