Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 659/2021

Sugere ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética.

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.884, de 2019, de autoria do Dep. José Medeiros (PL/MT), a fim de que a Comissão de Comunicação (CCOM) analise o mérito da matéria.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet”.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer o aditamento ao requerimento nº 60/2023 de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz, para inclusão de convidado.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6461, de 2019.

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição deste, do PL 6149/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CCTI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Solicito a inclusão de dos senadores Fabiano Contarato, Astronauta Marcos Pontes, Ivete da Silveira, Randolfe Rodrigues e Wewerton, na Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet", com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2. Representante da ANPD; 3. Juliana Cunha, Diretora da Safernet Brasil; 4. Representante da Câmara E-Net 5. Senador Alessandro Vieira (PSDB/SP), autor do PL 2628/2022 que dispõe sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais; 6. Representante do Instituto ALANA; 7. Dra Patrícia Peck, Head de Pesquisa e Políticas Públicas do Instituto Norberto Bobbio (INB), Presidente do Instituto iStart e Coordenadora do Grupo de Trabalho de ações educativas e fomento à cultura da proteção de dados do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Requer realização de reunião desta comissão no formato “mesa redonda” para tratar da Transição Energética e Expansão das Energias Renováveis no Estado do Piauí.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 4.532/2023 e PL 10.733/2018.

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 4.532/2023 e PL 1.774/2023

Dispõe sobre a automatização e atualização eletrônica imediata do sistema de transplante de órgãos no Brasil.

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer urgência para o PL 4050/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.