Projetos e propostas

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do Req. 58/2025

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informações sobre operação realizada no rio Madeira e imediações, em especial nos municípios de Humaitá e Manicoré, com a destruição de embarcações e bombardeio de áreas ribeirinhas a pretexto de cumprir instruções judiciais.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025

Requer votação em separado da Emenda nº 238 ao PLP 112/2021

Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI

Requer inclusão de convidado em Audiência Pública

Requer a convocação do Presidente do Banco da Amazônia (BASA), o Sr. Luiz Claudio Moreira Lessa.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 1397/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a crescente apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo aquelas existentes em Unidades de Conservação não implantadas, objetivando dar transparência pública, responder questionamentos legais sanitários, bem como a destinação dos animais apreendidos. Com os oradores convidados que indica.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos jurídicos, econômicos, institucionais e sociais da chamada “Moratória da Soja”, onde a referida prática tem gerado graves distorções à ordem econômica, ao cumprimento da função social da terra, ao direito constitucional à livre iniciativa e ao desenvolvimento regional. Com os oradores convidados que indica.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das mudanças promovidas no PROAGRO pelo Conselho Monetário Nacional para o ano safra 2024/2025, bem como encontrar alternativas especialmente para os agricultores familiares. Com os oradores convidados que indica.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 2º Cúpula SulAmericana AgroGlobal, em Buenos Aires, Argentina.

Requer informações ao Diretor-Geral da Abin sobre o MST e PNRA (art. 16 da Resolução nº 2/2013-CN)

Requer a realização de diligência externa na Estação de Transbordo de Cargas em Porto Velho - Rondônia, com o objetivo de fiscalizar o procedimento realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que está utilizando uma estrutura móvel de pesagens de caminhões por eixo, que fica instalada geralmente em Pimenta Bueno e Porto Velho.

Requer a realização de diligência externa nas Câmaras Municipais de Vilhena e Porto Velho - Rondônia, com o objetivo de verificar in loco as questões levantadas pelos vereadores e sociedade civil organizada em torno da concessão da BR 364, bem como analisar in loco a realidade da BR que corta ambos os municípios e confrontar com o projeto aprovado no plano de concessão da BR.

Requer a realização de diligência externa - BR 364

Requer de diligência para fiscalizar o procedimento de pesagem realizado pelo DNIT em Porto Velho - Rondônia

Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da pasta que comanda acerca da aplicação da Lei nº 14.701/2023, bem como sobre a participação do Ministério no âmbito da Comissão Especial de Conciliação instaurada na ADC nº 87/DF em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sobre o Processo Licitatório de Concessão da Rodovia BR-364.

Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 - CAE ao PL 3434/2024.

Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 1990/2024, que “institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requer Licença para realizar missão política de interesse do parlamentar em 13 de agosto em Rondônia

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Global Agribusiness Forum, em São Paulo - SP.

Requeiro, nos termos dos arts. 40, § 1º, alínea "c", combinados com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o convite direcionado a este Parlamentar para participar, acompanhado de um assessor, do Global Agribusiness Forum (GAF) que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho de 2024 no munícipio de São Paulo - SP

Requer Licença para Missão Política ou Cultural de interesse Parlamentar

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE à Exma. Sra. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 89ª ExpoZebu, em Uberaba, Minas Gerais.

Requeiro, nos termos dos arts. 40, § 1º, alínea "c", combinados com os artigos 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o convite direcionado a este Parlamentar para participar da 89ª ExpoZebu que ocorrerá no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024 no munícipio de Uberaba - Minas Gerais.

Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 8 de março do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a Expodireto Cotrijal 2024, para discutir projetos e oportunidades do modal ferroviário para o estado do Rio Grande do Sul. Como convidados para esse importante debate indico os seguintes nomes, ou seus representantes, além de outros que poderão ser incluídos posteriormente: 1. Nei César Manica, presidente da Cotrijal; 2. Leonardo Cezar Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviários do Ministério dos Transportes; 3. Ismael Trinks, superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4. Paulo Cezar Vieira Pires, presidente da Fecoagro/RS; 5. Gedeão Pereira, presidente do Sistema Farsul; 6. Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio/RS; 7. Rodrigo de Sousa Costa, presidente da Federasul; 8. Gilberto Porcello Petry, presidente da Fiergs; 9. Roges Pagnussat, presidente da Acergs; 10. Carlos Joel da Silca, presidente da Fetag/RS; e 11. Representante da empresa Rumo Logística.

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Req. 8/2024

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.

Requer Audiência Pública para discutir o PL 836/2021

Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.

Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a situação da armazenagem de grãos no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Aprosoja Brasil; • representante Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; • representante Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO; • o Senhor Thiago José dos Santos, Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento da CONAB.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileira nos próximos anos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Ministério dos Transportes; • representante Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)

Requer licença saúde

Requer Licença para desempenhar missão política

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil.

Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde.