Projetos e propostas

Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.

Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam realizadas ações urgentes de engenharia na ponte sobre o Rio Candeias, na BR-364, no município de Candeias do Jamari - RO.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Governo Federal autorize o pagamento em pecúnia da licença-prêmio não gozada no ato da aposentadoria dos servidores públicos federais.

Sugere ao Ministério dos Transportes o aperfeiçoamento das Resoluções CONTRAN nº 803/2020 e nº 882/2021.

Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial.

Sugere ao Ministério das Cidades a apresentação de um programa emergencial de enfrentamento da Crise Hídrica em Rondônia.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a apresentação de proposta para a repactuação de dívidas no agronegócio do estado do Rio Grande do Sul.

Sugere ao Ministério das Comunicações que sejam inseridas no Plano Nacional de Expansão de Telefonia Móvel, pelas operadoras de telefonia móvel, uma torre no Distrito de Nova Estrela, localizado no município de Rolim de Moura – Rondônia, e uma torre no Distrito de Guaporé, localizado no município de Chupinguaia – Rondônia.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que sejam ampliados os investimentos no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER/PRONATER.

Sugere ao Ministério dos Transportes a retomada das obras da BR-319.

Indica, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, a sugestão para que seja criada uma força tarefa sanitária para combater a praga “quarentenária ausente moniliophthora roreri” na proteção das lavouras de cacau e cupuaçu.

Sugere ao Ministério de Agricultura e Pecuária a ampliação dos investimentos direcionados ao Programa Nacional de Distribuição de Sementes Melhoradas.

Sugere ao Ministro de Portos e Aeroportos que seja elaborado um plano de contingência com o objetivo de ampliar e estabelecer a regularidade de voos comerciais em Rondônia.

Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.

Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a sugestão para que seja constituído um grupo técnico no âmbito do Ministério da Cultura, visando instruir processo para que seja apresentado ao Conselho competente procedimento de instauração para análise de definição que as Feiras Livres sejam denominadas como Patrimônio Imaterial brasileiro.

Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra do Supremo Tribunal Rosa Weber, a sugestão para que seja realizada análise de viabilidade de criação de “Varas Especializadas em Crimes Cibernéticos” no âmbito do Poder Judiciário.

Sugere, ao DNIT, manutenção emergencial na BR 364 no trecho que liga Pimenta Bueno a Vilhena, no Estado de Rondônia.

Indica ao INSS redimensionamento no atendimento dos peritos médicos.

Indica ao DNIT construção de contorno viário na BR-435.

Indica ao DNIT a construção de ciclovia na BR-435.

Indica ao DNIT execução de manutenção no eixo da BR-429.

Indicação ao DNIT sobre serviços de limpeza às margens da rodovia federal BR 364.

Indicação ao DNIT para construção de passagem de nível ou viaduto no entroncamento da Avenida das Mangueiras.

Indicação ao DNIT para análise de viabilidade de construção de rotatória na BR-421.

Indica ao Senhor Ministro da Educação a sugestão de aperfeiçoamento do Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.

Indica ao Senhor Ministro da Educação sugestão de aperfeiçoamento da Lei nº 11.892/2008.

Indica ao Ministro das Cidades sugestão de atenção aos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Indica ao Ministro do Turismo a sugestão para inclusão de evento no Calendário Oficial de Feiras e Eventos