Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2589/2015

Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.

Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.

Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.

Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requer a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil” , bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão de novas categorias profissionais na Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, para que sejam contempladas no regime do Simples Nacional.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão de categorias ligadas à cultura na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022.

Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3311/2020

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a alteração de código na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para os Auxiliares de Veterinário.

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para revogar o § 5º do art. 3º.

Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Requer urgência para o PL nº 370, de 2024

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2024, do Projeto de Lei nº 5.695/2023.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Inclui uma majorante no crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido mediante uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico e aumenta a pena cominada ao crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. NOVA EMENTA: Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009 que “cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4376/2021

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011.

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 205/2023, apensado.